Processo 136394/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 17:46
Autuado em 02/04/2009 17:46
Oficio de encaminhamento 271/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1123/2011 da Segunda Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2011 Acórdão   1123/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
29/06/2011 Acórdão   1123/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AILTON JOSE DE FARIA
Origem FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado YOSHIMITSU ODA (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
16/03/2011 11:12 AR de devolução dos autos físicos SZ003400149BR
23/06/2010 13:00 do Protocolo nº 345775/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
15/12/2009 12:01 do Protocolo nº 561290/09, referente à resposta ao Edital 54/09-DCM do Sr. Yoshimitsu Oda.
27/08/2009 17:31 do aviso de recebimento do ofício nº 2377/2009-OCN-DCM
10/08/2009 12:04 do Protocolo nº 363498/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1553/09-OCN-DCM do Sr. Aílton José de Faria.
21/07/2009 16:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1553/2009-OCN-DCM
21/07/2009 16:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1681/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/11/2009 Edital Diverso   54/ 2009   
DCM  15/08/2009 Ofício de Contraditório   2377/ 2009 24/08/2009 
DCM  11/07/2009 Ofício de Contraditório   1681/ 2009 16/07/2009 
DCM  04/07/2009 Ofício de Contraditório   1553/ 2009 16/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1897/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1123/2011
22/06/2011 305 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 29/06/2011
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1234/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2909/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2676/2009
04/12/2009 228 Edital Diverso nº 54/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1880/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2011 12:35 DP  
05/08/2011 16:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 688/2011 -
05/08/2011 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1897/2011 -
04/08/2011 12:29 DEX Informação nº 902/2011 -
30/06/2011 11:42 S2C Acórdão nº 1123/2011 -
30/06/2011 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2011 -
30/06/2011 11:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 595/2011 -
30/05/2011 09:16 GCNB  
29/03/2011 13:35 SMPjTC Parecer nº 2297/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal da Foz Trans Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu. Exercício de 2008. Pela regularidade com ressalvas.
21/10/2010 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 524/2011 -
21/10/2010 15:05 DCM Instrução nº 303/2011 - INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
20/08/2010 11:41 SITIO  
28/06/2010 10:35 DCM  
24/06/2010 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1234/2010 -
05/05/2010 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 667/2010 -
04/05/2010 15:59 GCNB  
16/04/2010 13:02 SMPjTC  
05/01/2010 10:29 DCM Instrução nº 910/2010 - INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/12/2009 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2909/2009 -
26/11/2009 12:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1981/2009 -
26/11/2009 12:31 DCM Edital Diverso nº 54/2009 -
23/11/2009 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2676/2009 -
14/08/2009 09:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1771/2009 -
14/08/2009 09:45 DCM Ofício de Contraditório nº 2377/2009 -
13/08/2009 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1880/2009 -
03/04/2009 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1134/2009 -
03/04/2009 15:55 DCM Instrução nº 1930/2009 - INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1553/2009 -
03/04/2009 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1681/2009 -
02/04/2009 17:45 DP  

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